PROJETOS

PROJETO DE LEI Nº 008/2013:


EMENTA:


Reconhece como de Utilidade Pública a AGÊNCIA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO TRAIRY, estabelecida em Santa Cruz – RN e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007/2013 GB/CMST:

EMENTA: 

Dispõe sobre Inserir no Calendário Turístico Religioso o Dia do Evangélico no município de Santa Cruz – RN.

PROJETO DE LEI Nº 002/2014:

EMENTA:

DISPÕE SOBRE "A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA PRAÇA DA BÍBLIA", e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 001/2014:

EMENTA:

PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO 

DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO...






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