PROJETO
DE LEI Nº 008/2013:
EMENTA:
Reconhece como de Utilidade Pública a AGÊNCIA DE FOMENTO
AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO TRAIRY, estabelecida em Santa Cruz – RN e
dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 007/2013 GB/CMST:
EMENTA:
Dispõe sobre Inserir no Calendário Turístico Religioso o
Dia do Evangélico no município de Santa Cruz – RN.
PROJETO DE LEI Nº
002/2014:
EMENTA:
DISPÕE SOBRE "A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS
ALCOÓLICAS NA PRAÇA DA BÍBLIA", e
dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 001/2014:
EMENTA:
PROÍBE O
INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO
DE
COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU
ABERTOS AO PÚBLICO...
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